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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:05

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:39

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:37

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:51

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 15:02

Aprovado projeto contra obesidade infantil
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:19

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:16

Atropelamento por viatura policial gera indenização
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:53

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:13

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:01

TST amplia valor de indenização por dano moral
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:34

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:31

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:47

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Fiador. Locação. Ação de despejo. Sentença de procedência. Execução. Responsabilidade solidária pelos débitos do afiançado. Penhora de seu imóvel residencial. Bem de família.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.
Jurisprudência » Penal » JECrim - Colégio Recursal de Campinas Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00

Competência. Concurso formal de crimes. Aplicação da regra do art. 70 do CP que faz com que a pena em abstrato exceda o limite de 2 (dois) anos. Competência para conhecimento do recurso é do e. Tribunal de Justiça, e não do Colégio Recursal.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 11:08

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Exibindo resultado de 3881 até 3900 de um total de 26493

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Aprovado projeto contra obesidade infantil

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Atropelamento por viatura policial gera indenização

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

TST amplia valor de indenização por dano moral

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Fiador. Locação. Ação de despejo. Sentença de procedência. Execução. Responsabilidade solidária pelos débitos do afiançado. Penhora de seu imóvel residencial. Bem de família.

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Competência. Concurso formal de crimes. Aplicação da regra do art. 70 do CP que faz com que a pena em abstrato exceda o limite de 2 (dois) anos. Competência para conhecimento do recurso é do e. Tribunal de Justiça, e não do Colégio Recursal.

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

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